Igualdade e Justiça como valores supremos
Ricardo Lewandowski durante cerimônia de posse como Ministro da Justiça. Ao fundo, da esquerda para a direita: Lu Alckmin e o Vice-Presidente, Geraldo Alckmin; o Presidente Lula; e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Membro do Conselho Editorial da Revista JC, Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça e da Segurança Pública* “Estou profundamente honrado […]
Licença para matar
Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro da Justiça, Anderson Torres, pretende-se alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal para “garantir maior amparo […]
Segurança pública e violência de gênero
Somos constantemente impactados por notícias sobre a criminalidade. São as inovações do crime organizado, a expansão territorial das milícias, os crimes executados com extrema crueldade e tantos outros delitos que nos trazem preocupação em relação à nossa segurança, de nossa família e de nossa comunidade, impelindo-nos, inclusive, a alterar nossos hábitos. A segurança pública, de […]
Campanha Sinal Vermelho, um ano de transformações
Em junho de 2020, a pandemia de covid-19 se alastrava em todo o mundo. Não havia perspectivas para a vacinação das pessoas no prazo imediato e muitas famílias estavam obrigadas a conviver no mesmo espaço 24 horas por dia, em razão do isolamento social. Essa nova realidade fez aflorar problemas antigos e que demandavam uma […]
Campanha “Sinal Vermelho” avança no Brasil
Enquanto o Congresso Nacional não vota o “Pacote Basta!” – proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater a discriminação de gênero – diversas assembleias legislativas pelo País têm aprovado leis para instituir, em âmbito estadual, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Distrito Federal já […]
CNJ avança na versão 3.0 do Sistema Renajud
Em conjunto com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança na formatação da versão 3.0 da plataforma de restrição judicial de veículos Renajud, que interliga o Sistema Nacional de Trânsito ao Poder Judiciário. Em entrevista à Revista JC, o coordenador […]