A histórica Justiça paulista reafirma sua importância
A posse do novo Presidente do Conselho Superior da Magistratura e da nova diretoria da Escola Paulista da Magistratura na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em fevereiro, mostrou a importância da Justiça paulista. Afinal, são 150 anos de muita história, de representatividade nacional e de casos que se tornaram famosos […]
Acordo de não persecução penal
Reflexões críticas sob a perspectiva de seu descumprimento Há poucas décadas, a justiça consensual penal aportou em países integrantes do civil law, como o Brasil, sob a roupagem de via alternativa ao sistema meramente persecutório-punitivo. Nesse contexto, mais recentemente, o acordo de não persecução penal (ANPP) apresentou-se como instrumento com potencial desencarcerador e de intervenção […]
Uma agenda trabalhista para 2022
A pandemia do covid-19 nos levou a enfrentar situações trágicas e extremamente cruéis como a pobreza e a fome. Milhões de brasileiros estão sem moradia e sequer sabem como conseguirão se alimentar. São condições abjetas de vida que, não obstante as sequelas sanitárias, decorrem principalmente do contínuo esvaziamento do mercado do trabalho e da desaceleração […]
A lição do passado para o futuro do trabalho
Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As restrições às atividades produtivas geraram profundos impactos na economia. Sem encontrar apoio por parte do Poder Público, pequenas e […]