A composição do júri e o feminicídio
Está em curso projeto de lei do Senado (PLS nº 1918/2021), de autoria do Senador Flavio Arns (Podemos-PR), que pretende estabelecer paridade de gêneros na composição dos integrantes da lista periódica de jurados dos tribunais do júri. De acordo com a justificativa apresentada, com a nova disposição se suplantaria o “machismo” que “influencia decisões importantes […]
No trabalho e na vida pessoal, que venham mais conquistas femininas
Elas estão presentes nas artes, na política, na ciência, no jornalismo, nas corporações e, claro, no Poder Judiciário – o que destacamos nesta edição, com reportagem de capa sobre a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a Desembargadora Mônica Sifuentes. Ao longo das mais recentes décadas, as mulheres vêm ocupando seus merecidos espaços […]
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade poderá desencadear mudanças na composição racial da magistratura
Informa a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, que 56,1% da população brasileira é formada por pessoas negras, autodeclaradas pretas (9,1%) ou pardas (47%). Contudo, na magistratura, carreira de ápice do serviço público nacional, apenas 12,8% dos juízes se declaram negros, conforme a […]
Defensoria Pública ressignificada
A direção do processo de evolução institucional antes e após a pandemia Mais do que as outras instituições do sistema de justiça, a Defensoria Pública, sua caçula, vive um processo de ressignificação desde a sua criação em 1988 que se intensificará no cenário pandêmico. Pensada inicialmente como voltada à atuação supletiva aos advogados para pessoas […]