“Juiz não é herói, é servidor público”
O Desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, faz balanço dos primeiros meses de gestão, comenta temas sensíveis do Judiciário e fala sobre a “magistratura que queremos” Profissionais de boa formação, antenados ao mundo que os circunda, atentos aos efeitos e à efetividade de suas decisões, e cientes de que a observância à ética […]
Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime
Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota técnica sobre o pacote de medidas proposto no PL. No documento, a Ajufe sugere ajustes pontuais visando maior eficácia da proposta e […]
Dez anos do Instituto Justiça & Cidadania
Após dez anos de bem sucedidos projetos editoriais, consultorias e eventos para fortalecer o Poder Judiciário e a democracia, o Instituto Justiça & Cidadania conquistou credibilidade e reconhecimento no mundo jurídico. Temos muito orgulho das realizações e das sólidas parcerias que firmamos nesse período, e não é para menos. Hoje o Instituto JC mantém convênios […]
Para entender o plea bargain: Nova modalidade de acordo penal, inspirada no Direito dos EUA, faz parte do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro
O Ministro da Justiça Sérgio Moro enviou o pacote anticrime ao Congresso Nacional para endurecer as medidas contra o crime organizado, a corrupção e os crimes praticados com grave violência. O projeto propõe alterações em vários artigos do Código Penal, do Código de Processo Penal (CPC), da Lei de Execução Penal, da Lei de Improbidade Administrativa, […]
Em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da Constituição
Em eleição quase unânime, com votos de 80 dentre 81 conselheiros (um voto em branco), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu o advogado pernambucano Felipe Santa Cruz, de 46 anos, como seu novo presidente. Graduado em Direito pela PUC-Rio, com mestrado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Santa Cruz começou a […]
Acordo Penal no Brasil: Instrumento fundamental para a agilidade da Justiça criminal
Logo após assumir o cargo, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou que proporia ao País medidas efetivas de combate à criminalidade. Um mês depois, apresentou aos deputados, governadores e autoridades do ramo um projeto de Lei Anticrime com medidas voltadas à Segurança Pública, que altera 14 leis penais e processuais penais. […]
AMB apresenta resultados da pesquisa: “Quem somos. A magistratura que queremos”
A magistratura hoje está mais envelhecida, mais masculina, mais estressada e também mais aberta à tecnologia e às soluções extrajudiciais do que estava há 20 anos. Estas são algumas das conclusões da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que compilou questionários respondidos por mais de quatro mil magistrados de todas as instâncias do Poder […]