Fortalecer as prerrogativas da defensora e do defensor público é ampliar o acesso à justiça no Brasil
Com dimensões continentais, o Brasil possui, hoje, mais de 210 milhões de cidadãs e cidadãos. Apesar dos inúmeros avanços nas últimas décadas em políticas sociais voltadas à dignidade humana, grande parte da população brasileira ainda tem dificuldade de acessar os direitos mais básicos. Em nosso país, ainda temos a triste marca de 8,7 milhões de […]
Segurança para os membros do MP é fundamental para o Estado Democrático de Direito
Os membros do Ministério Público são responsáveis pelo cumprimento diário de inúmeras responsabilidades decorrentes de sua missão constitucional. Não apenas desempenham atividades administrativas e judiciais, mas também atuam fortemente, ao lado de outras instituições no combate à criminalidade e à corrupção. Isso os coloca em risco real, afetando suas vidas pessoais e de suas famílias […]