“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes começou a receber telefonemas e pedidos de conversas, todos com o mesmo objetivo: discutir a […]
Direito digital e relações na Internet
A tecnologia sempre foi um conjunto de técnicas sui generis, suscitando nas pessoas ora fascínio, ora receio e mesmo pânico. A intervenção da tecnologia na vida humana tem crescido exponencialmente, em especial ao longo dos últimos dez anos e, na mesma toada, surgem a necessidade e o anseio de se regulamentarem as relações entre as pessoas […]
A Constituição de 1988 e o pacto democrático
O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax Lusitana, nos seus albores, devido à forte coesão nacional em torno da figura do rei em face da constante ameaça de […]
Os desafios da arbitragem coletiva
A arbitragem coletiva – embora já desenvolvida em outros ordenamentos – é nova na prática brasileira; porém, já se revelou um instrumento relevante de acesso à Justiça. No Brasil, as arbitragens coletivas se tornaram um dos meios preferenciais para solucionar disputas de companhias de capital aberto (art. 109, § 3º, da Lei nº 6.404/1976). Há diversos […]
OAB na defesa do mercado da advocacia
Ordem atua contra startups e escritórios estrangeiros irregulares no País A atuação da OAB Nacional na defesa da advocacia brasileira alcançou, nos últimos meses, escritórios de advocacia estrangeiros que firmaram contratos com empresas estatais, como a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). As investigações identificaram irregularidades em mais de 20 escritórios contratados […]
AGU tem que estar à frente do seu tempo
Com a autoridade de quem atua na Advocacia Geral da União (AGU) há 19 anos, o santista André Luiz de Almeida Mendonça faz um balanço positivo de seus primeiros cinco meses à frente da Instituição, que é responsável pela representação, fiscalização e controle jurídico dos órgãos do Poder Executivo. Nessa entrevista concedida em seu gabinete […]
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e titularidade exclusiva da Vale S.A., situada na cidade de Brumadinho (MG), e que causou trágicas repercussões […]