É preciso relembrar Orpheu Salles
Orpheu Salles, criador da Revista Justiça e Cidadania, era um homem que sonhava viver em um mundo melhor – e fazia por onde enquanto acordado. Tinha uma agenda em prol da Justiça. Celebrar os 25 anos da publicação significa lembrar este homem, que fez história em busca de melhorar o Poder Judiciário. Eu disse a […]
A carta da Conamp aos candidatos à Presidência da República
Neste mês de agosto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional, representando mais de 16.000 membros do Ministério Público brasileiro, por ocasião das eleições ao cargo de Presidente da República, emitiu uma carta aberta aos candidatos e candidatas, levando os anseios da entidade em relação ao que […]
A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito
No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados ataques à própria democracia, percebe-se que, mesmo cambaleante, nosso regime democrático de Direito tem permanecido firme. Talvez por ter sido instrumentalizada […]
Em defesa da capacidade jurídica da pessoa com deficiência
As alterações realizadas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – no rol das incapacidades jurídicas causou grandes divergências entre civilistas, sendo por alguns criticadas, já que entenderam que as pessoas com deficiência teriam ficado desprotegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Embora mais de cinco […]