Os primeiros meses de Flávio Dino no STF
Desenvoltura em Plenário e distância dos holofotes Na primeira sessão da qual participou como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Flávio Dino arrancou elogios de colegas. Um deles confessou que ficou impressionado com a desenvoltura que o Ministro com menos tempo de atuação na Corte demostrou no Plenário, mas ressaltou que a performance […]
Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF
Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques de 8 de janeiro, a nova legislatura do Congresso deve iniciar a discussão de propostas de reforma do Supremo […]
Fi-lo, porque qui-lo – Porque uma reforma administrativa não resolve uma crise política
Toda reforma administrativa é fruto de processo histórico com dimensões proporcionais às crises. Aquela dos anos 1980, muito crítica às formas de intervenção ou regulação do Estado, deixou o legado do realismo para os anos 1990, de que se deveria abandonar a ideia conservadora do Estado mínimo para a necessidade de reconstrução. A reforma do […]
“A democracia precisa ser cultivada”
Entrevista com o novo presidente do tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso Em cerimônia inédita, em que os convidados puderam acompanhar apenas por videoconferência, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumiram em 25/5, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o biênio […]