Reforma tributária: avanços e aperfeiçoamentos necessários

No último mês de agosto, o Sistema OAB colocou em marcha movimento conjunto da classe pela sensibilização dos senadores da República acerca de alterações na proposta de reforma tributária em análise pelos parlamentares. Em que pese os inúmeros avanços da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 para o sistema tributário brasileiro, pontos previstos no […]

Reforma tributária e a tributação da advocacia

A tributação dos rendimentos dos advogados sempre enfrentou resistências e incompreensões. Atualmente, no momento em que se discute a reforma tributária no País, não raro se ouve que “é preciso acabar com os privilégios dos advogados”. Pura retórica carregada de desinformação. A verdade é que a tributação dos advogados nada tem de diferente da tributação dos […]