REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]
Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade
A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira O trabalho das corregedorias de Justiça vai muito além da fiscalização das atividades dos órgãos e serviços judiciários, envolve ainda ajudar a conduzir […]
A desinformação em desertos de notícias
O fenômeno de escassez de informação jornalística em determinadas regiões tem se intensificado nas últimas duas décadas. Esses locais, chamados de desertos de notícias ou desertos de silêncio, compreendem comunidades, rurais ou urbanas, com acesso limitado a notícias e informações confiáveis e completas, que alimentam a base popular da democracia. De acordo com o relatório de […]
O desafio de presidir um Tribunal novo e inovador
Entrevista com a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do TRF6 Natural de Belo Horizonte, onde se graduou em Direito e fez mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mônica Jacqueline Sifuentes ingressou na magistratura federal em 1993, primeiro como juíza federal e depois, entre 2010 e 2022, como desembargadora do Tribunal Regional Federal da […]
O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?
Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta como um fato histórico extremamente relevante. Já em 1902, Maria Augusta Saraiva (1879-1961) tornou-se a primeira mulher bacharel […]
OAB requer a volta presencial imediata nos tribunais
A OAB Nacional tem adotado iniciativas para a retomada das atividades presencias nos tribunais e garantir o atendimento pleno da advocacia sem as restrições impostas durante esses quase dois anos de enfrentamento da pandemia. Por meio de oficio encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a entidade solicitou a reabertura imediata de todas as unidades judiciárias, […]
O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira
Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoeste do Estado do Pará, o direito ao […]
A coragem como síntese de todas as virtudes
Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo e da carreira pública com trajetória de independência e serviços prestados ao Brasil Em setembro de 1999, ao ser agraciado com o primeiro Troféu Dom Quixote – com o qual, desde então, a Revista Justiça & Cidadania tem laureado as personalidades que mais […]
OAB efetiva espaços da mulher advogada
Mulheres levantam bandeiras do universo feminino e encaram os desafios da advocacia contemporânea Neste mês de março, quando as discussões da 3ª Conferência Nacional da Mulher Advogada tiverem se encerrado, a Ordem dos Advogados do Brasil terá dado mais um passo no caminho para a efetivação dos espaços da mulher no cenário jurídico. A pauta […]
Defesa dos Direitos Humanos das mulheres
Instrumento constitucional de promoção e defesa dos Direitos Humanos das mulheres e espaço político institucional feminino A relação entre os sexos foi marcada, desde a antiguidade, pelo domínio e coerção do homem, por um lado, e pela submissão e resistência da mulher, por outro. A Igreja e várias outras instituições exerceram forte influência na divulgação […]
Tribunais de Justiça sob nova administração
Maioria dos 27 TJs do País escolheu novos dirigentes para o biênio 2019/2020 Dos 27 Tribunais de Justiça do País, 16 realizaram eleições entre o final de 2018 e o início desse ano para escolher novos presidentes, vice-presidentes e corregedores, que estarão à frente das cortes estaduais até o final de 2020. Conforme prevê o […]
OAB de cara nova: Eleitas em novembro passado, novas diretorias assumem o comando da Ordem nos estados para o triênio 2019/2021
A posse do Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que na foto aparece acompanhado, da esquerda para a direita, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pela Vice-Presidente da OAB-RJ, Ana Basílio, pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e, na extrema direita, pelo novo Presidente da Caarj, Ricardo Menezes […]