Igualdade de gênero e as políticas públicas judiciárias do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem promovendo políticas públicas para a garantia dos direitos fundamentais das mulheres no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A Resolução no 525/2023, que estabeleceu a paridade de gênero para promover Magistradas aos tribunais de 2o grau, representa um grande avanço rumo à igualdade, sobretudo para garantir a democracia pela representação. […]
Um olhar para a melhoria da eficiência do sistema de Justiça, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável
O Ministro Luís Roberto Barroso está prestes a iniciar um novo mandato à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com uma carreira pautada pela defesa dos direitos fundamentais e pela busca da eficiência no sistema de Justiça, Barroso traz consigo uma agenda ambiciosa para os próximos anos. Neste artigo, exploraremos as principais áreas de preocupação […]
O debate da equidade racial e de gênero na Justiça
A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com detalhes o que acontecia no espaço principal do Gabinete do Presidente, […]
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade poderá desencadear mudanças na composição racial da magistratura
Informa a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, que 56,1% da população brasileira é formada por pessoas negras, autodeclaradas pretas (9,1%) ou pardas (47%). Contudo, na magistratura, carreira de ápice do serviço público nacional, apenas 12,8% dos juízes se declaram negros, conforme a […]