O papel das mulheres na construção de um Judiciário igualitário
O honroso convite para escrever um artigo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher trouxe para mim a responsabilidade de resgatar a importância histórica da data e a necessidade do debate acerca da participação feminina na magistratura. Inspirado na luta de mulheres americanas por melhores salários, condições de trabalho e direito ao voto, a data de […]
Momento para reflexão
O Dia Internacional da Mulher, marco centenário de uma data especial para a humanidade, nos oferece a ocasião de pensar o desafio lançado pelo 8 de março. Qual é seu significado? Trata-se de uma celebração ou um protesto? Seja como for, datas marcantes nos propiciam refletir sobre questões estruturais que ainda afetam a todos. Ao refletir, […]
Oito de março, um dia para repensar o passado, desconstruir o presente e reformular o futuro dos direitos das mulheres
Oito de março, um dia tipicamente celebrado, mas que deve ser compreendido como a sequência de uma batalha que ainda não foi vencida. O que diriam as trabalhadoras sindicais russas que pediam “pão e paz” e deram origem à Revolução Russa, assim como à data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), se soubessem que, […]
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade poderá desencadear mudanças na composição racial da magistratura
Informa a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, que 56,1% da população brasileira é formada por pessoas negras, autodeclaradas pretas (9,1%) ou pardas (47%). Contudo, na magistratura, carreira de ápice do serviço público nacional, apenas 12,8% dos juízes se declaram negros, conforme a […]
CNJ discute a participação feminina no Judiciário
Na mesa de abertura, a partir da esquerda, a Senadora leila Barros, a Conselheira Salise Sanchonete, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes, o Conselheiro Márcio Coelho de Freitas e a advogada Lia Noleto Para discutir a Política […]
III “New trends in the commom law”
A partir da esquerda, o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Mauro Campbell Marques, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e a Juíza Federal do TRF2 Caroline Tauk, no painel que debateu a regulação das redes sociais Seminário em Londres debate exigências tributárias para o ingresso do […]
Fake news ou desinformação? Os limites da liberdade de expressão
A desinformação não surgiu conjuntamente com a Internet, mas foi por ela potencializada, sobretudo a partir da emergência das mídias sociais. No entanto, o que se vê hoje é algo muito mais abrangente, uma verdadeira infodemia global. Trata-se de um fenômeno muito complexo, que envolve diversos atores e razões para a disseminação de questões que são […]
“A vontade soberana do povo é a fonte real do poder”
Sejam as minhas primeiras palavras a de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado Democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas, de estrita observância da laicidade do […]
Insolvência e Direito Comparado – Brasil e Estados Unidos
Promovido pela Revista JC, seminário reúne em São Paulo especialistas de ambos os países para debater a insolvência transnacional Em nova edição do ciclo Estudos Internacionais de Direito Comparado, a Revista Justiça & Cidadania promoveu no final de setembro, em São Paulo (SP), o seminário “Insolvência e Direito Comparado – Brasil & Estados Unidos”, composto […]
“Há muito trabalho a ser feito, com discrição e eficiência”
Entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão Eleito por unanimidade entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado por ampla maioria no Plenário do Senado Federal e logo após nomeado pela Presidência da República, o Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como Corregedor Nacional de Justiça no último […]
Lei Maria da Penha e seus 16 anos
Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo aplicadas contra a violência de gênero, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), completa 16 anos no dia 7 de agosto. Tão antiga quanto a própria humanidade, a violência de gênero, em especial a violência doméstica, não só enquanto […]
Transparência ativa e diálogo com a sociedade como estratégias para o tratamento da desinformação
A desinformação sempre existiu em nossa sociedade. No entanto, é importante entendermos a dimensão que esse fenômeno alcançou nos últimos anos, especialmente no âmbito da revolução digital. Atualmente, vivemos uma transformação pela qual diversas ferramentas tecnológicas, como a Internet e a inteligência artificial, com as quais já estamos familiarizados há algum tempo, finalmente deixaram de ser […]