Advocacia tem novas regras de publicidade
A OAB Nacional atualizou as regras de publicidade da advocacia com alterações que permitem o uso de ferramentas tecnológicas, redes sociais e mídias digitais para promoção dos serviços jurídicos e publicidade. A norma foi elaborada de acordo com os princípios e limites éticos da advocacia brasileira e mantêm a proibição de mercantilização e de propaganda para […]
Mais e melhores “Conversas com o Judiciário”
Novos institutos da Justiça do Trabalho, violência doméstica, abandono afetivo e reforma administrativa estão entre os temas dos novos episódios Sucesso de público e crítica, o podcast Conversa com o Judiciário segue em frente com novos episódios semanais, sempre com a mediação do Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, o Ministro do […]
Perspectivas da jovem advocacia em debate
Os desafios, as perspectivas e os novos caminhos no universo da advocacia em início de carreira foram o centro dos debates da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que reuniu mais de 11.300 participantes durante os dias 22, 23 e 24 de junho. Realizada de forma virtual pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por […]
Substancial expansão da advocacia extrajudicial
No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O dispositivo constitucional vê, na advocacia, relevante função pública, notadamente a de deduzir […]
Vitórias para a advocacia e a sociedade
Nos últimos dois anos, a OAB Nacional conquistou importantes vitórias para a sociedade brasileira em sua luta em defesa da democracia e na valorização da advocacia, os dois pilares que marcam o trabalho da entidade. Levantamento da Procuradoria Constitucional mostra que, apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram 41 vitórias nas ações em que o Conselho Federal atuou como […]
Advocacia, essencial para virtualização da Justiça
Desde março de 2020, todo o sistema de Justiça do Brasil vem sendo testado em seu limite. De um lado, restrições de locomoção e aglomeração sendo decretadas em todo País, acarretando o fechamento dos prédios do Poder Judiciário. De outro, a crescente e premente necessidade de pacificação social, seja em lides antigas e anteriores à […]
Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais
Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii) Promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional; iii) Combate à corrupção […]
OAB Nacional recorre ao STF por vacina
Além de buscar vacina para todos, OAB requer à PGR que denuncie o Presidente Jair Bolsonaro pelo caos na gestão na pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a compra de vacinas pelo Governo Federal contra a covid-19 suficientes para garantir a imunização em massa […]
O Brasil não é um país sério
“O Brasil não é um país sério”. Seja quem for o autor da frase, que reverbera nos ditados populares desde idos dos anos 1960, outra não pode ser a conclusão, quando o assunto gravita em torno do pagamento das dívidas do Estado, oriundas de condenações judiciais, os chamados precatórios. De acordo com a Constituição Cidadã […]
Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, capacitando-o para as exigências de eficiência, transparência e responsabilidade que os novos tempos impõem. Nesse contexto, foi criada a Comissão Permanente de […]
OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil
Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história, manter a vigilância sobre o presente e ter os olhos no futuro. A OAB foi criada pelo presidente […]
“Inabalável fé na integridade e independência do Supremo”
Trecho do discurso em que o decano do STF despediu-se dos colegas magistrados, por videoconferência Ontem, em minha despedida da colenda Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, tive o ensejo de afirmar que o STF, muito mais do que o órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional, muito mais do que a preciosíssima joia das […]