O Brasil precisa adotar providências para garantir a dignidade dos trabalhadores”
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do TST O Ministro Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN). Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do estado e atuou como advogado por 20 anos. Foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até que, em […]
Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista dos cinco países com mais partes que aderem à arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), maior organização empresarial do […]
As prerrogativas da advocacia trabalhadora
Advogadas e advogados, como integrantes de quaisquer outras categorias, têm direitos e deveres inerentes ao exercício profissional – prerrogativas que, no caso da advocacia, existem, primordialmente, para assegurar que os representados se postem perante o Estado em condições de igualdade, com acesso à ampla defesa e ao contraditório, indispensáveis ao devido processo legal. As prerrogativas […]
O Direito Financeiro nas faculdades e no Exame de Ordem
No dia 5 de abril deste ano de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, dentre outras alterações, a inclusão da disciplina Direito Financeiro na prova objetiva do Exame de Ordem Unificado, a valer a partir da sua 38ª edição, que deve ocorrer em meados de 2023. Esta acertada e oportuna providência ocorreu na […]
“O papel da Ordem é defender a soberania do voto popular”
Entrevista com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti Uma entidade centrada nas questões corporativas e na defesa das prerrogativas dos advogados, porém de olhos bem abertos para a evolução do cenário socioeconômico e político do País. Esse será o desenho da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2022-2024, nas palavras […]
Empossada a nova Comissão de Estudos Constitucionais da OAB
Magistrados dos tribunais superiores, juristas e membros do Conselho Federal prestigiaram a posse da nova diretoria O Conselho Federal da OAB realizou em 14 de março a posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, sob a liderança do ex-Presidente Nacional da Ordem (2013-2016) Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que integra o Conselho Editorial da Revista […]
Mulheres de Direito
A despeito de todos os avanços profissionais conquistados pelas mulheres nas últimas décadas, a busca pelo equilíbrio de oportunidades e de acesso ao mundo do trabalho continua. Não é diferente nas carreiras do Direito, mas novas perspectivas surgem no horizonte e nos trazem motivos para celebrar conquistas. A primeira boa notícia vem dos Estados Unidos, país […]
Paridade de gênero nas instituições, a revolução do óbvio
No meio jurídico, segundo informa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mulheres representam aproximadamente 50% dos inscritos na Instituição. No Brasil, temos, portanto, uma paridade numérica entre homens e mulheres na advocacia. Em que pese o fato de metade da classe ser composta por advogadas, a OAB, criada em 1930, nunca teve uma mulher na […]
Por mais mulheres na advocacia e na OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou em 2022 um patamar histórico: pela primeira vez nos seus 90 anos, a entidade tem chapas paritárias no comando do Conselho Federal e das seccionais, com um aumento significativo na participação de mulheres nos processos decisórios. Essa evolução é resultado de políticas implementadas ao longo das últimas gestões […]
O diálogo é indispensável
Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça defende a aproximação da Justiça Estadual com o CNJ e os tribunais superiores Diálogo. Foi a palavra mais vezes citada na entrevista do Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre/ leia mais na seção Em […]
Presidentes dos Tribunais de Justiça têm nova entidade representativa
Diretoria do Consepre tomou posse em concorrida solenidade no Paraná O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto, tomou posse em 10 de janeiro como Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), entidade que surge a partir da unificação do antigo Conselho de Presidentes […]
Grandes vitórias em tempos desafiadores
Em janeiro, encerrou-se essa gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tive a honra de presidir. Foram três anos de muito trabalho, enfrentando um cenário adverso, que combinou ataques à OAB e à advocacia, ameaças ao Estado Democrático de Direito e uma pandemia que tem, como efeito colateral, uma enorme […]