Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano
No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, duas vagas de escolha livre serão […]
O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia
Assim como ocorre em diferentes campos da sociedade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tem intensificado, nas últimas décadas, ações voltadas à modificação de um quadro que, tradicionalmente masculino, hoje registra forte presença de mulheres. É compromisso de primeira hora, para a atual gestão da entidade, ampliar o espaço para mulheres […]
Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional
STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição Federal pela Emenda nº 125/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu em fevereiro o seminário “Relevância das questões de Direito Federal […]
Dom Quixote e o conceito de Justiça
Inscrições abertas para o I Concurso de Artigos Científicos da Revista JC “Se por vezes o juiz deixar vergar a vara da justiça, que não seja sob o peso das ofertas, mas sob o da misericórdia”. Com provérbios agudos como esse, mais certeiros que a lança do protagonista na obra-prima “Dom Quixote de La Mancha”, […]
Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor
Dentre as várias polêmicas surgidas acerca das novidades previstas no Código de Processo Civil (CPC) de 2015, seguramente ainda ocupa um lugar de destaque a questão da possibilidade ou não de fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de valor muito elevado, em patamares inferiores aos percentuais mínimos previstos nos parágrafos 2o e 3o do […]
“A Justiça Eleitoral garantiu a vontade popular”
Entrevista com o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, Desembargador Roberto Maynard Frank A nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse em 13 de janeiro, durante a 79a Assembleia da entidade, realizada em Boa Vista (RR). O Desembargador Roberto Maynard Frank (TRE-BA) assumiu a Presidência do Colégio, tendo […]
Democracia, sempre
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a democracia são indissociáveis. Em quase um século de história, a entidade foi protagonista de todos os momentos em que o regime democrático brasileiro esteve sob ameaça ou foi aviltado. O lugar da OAB na história, em todas essas ocasiões, foi o do respeito à soberania popular, do […]
A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada
Entrevista com a Presidente reeleita da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte Encabeçada pela Defensora Pública do Acre Rivana Ricarte, a chapa única “Confiança e trabalho coletivo para avançar” venceu em dezembro passado as eleições dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para o […]
União para transformar desafios em conquistas
O ciclo que se encerrou em 31 de dezembro marcou o primeiro ano da atual gestão à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O saldo colhido entre os desafios colocados e as conquistas obtidas nesses quase 12 meses confirmou a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta […]
Hora de mostrar serviço
Chegamos ao final de um ano muito intenso, de muito trabalho e realizações para a equipe de Justiça & Cidadania. Não por ter sido ano de Copa do Mundo ou de eleições presidenciais, mas sim porque além das 12 edições mensais da Revista JC – sempre recheadas de reportagens sobre os acontecimentos mais relevantes do […]
Compromisso com a democracia
O Brasil exibiu ao final das últimas eleições as credenciais que tornam o País uma das maiores democracias em todo mundo. Pouco mais de 120 milhões de eleitores escolheram seus representantes por meio de sistema transparente, seguro e célere. Essa maturidade democrática é uma construção articulada de toda a sociedade, tendo contribuição essencial da Ordem dos […]
A interiorização da advocacia na ordem do dia
Finda a 35ª edição do Exame de Ordem Unificado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ultrapassou 1,3 milhão de pessoas inscritas. A marca traz à entidade inúmeros desafios institucionais, como a uniformização do atendimento a advogadas e advogados. Compete à OAB buscar proporcionar as mesmas condições de exercício profissional a quem trabalha nos grandes […]