Litigância abusiva exige inteligência e ação coordenada
Edição paulista da Caravana discutiu soluções práticas para identificar demandas abusivas e proteger o acesso à Justiça A Revista Justiça & Cidadania realizou, em 7 de maio, a 12a edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo. O encontro reuniu magistrados, autoridades e representantes de diferentes […]
Debate sobre litigância abusiva em Fortaleza encerra a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Mesa de abertura da Caravana (da esquerda para a direita): o conselheiro federal da OAB Erinaldo Dantas; o desembargador Francisco Lucídio (TJCE); o desembargador Paulo Nogueira (TJCE); o presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; a corregedora-geral de Justiça do TJCE, desembargadora Marlúcia Bezerra; o presidente do TJCE, desembargador Heraclito Vieira; a desembargadora Andrea Delfino […]
TJSP e OAB-SP firmam acordo para combater a litigância abusiva
O compromisso prevê a criação de um grupo de trabalho para melhorar a comunicação institucional e iniciativas para prevenir e combater a prática A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmaram um acordo inédito para fortalecer o combate à litigância abusiva, […]
Previsibilidade como componente da desejada segurança jurídica
Em entrevista, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta seus planos de gestão Eleito para o biênio 2024-2025, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, considera fundamental ter previsibilidade dos julgados, fator diretamente ligado à segurança jurídica e ao desenvolvimento […]
Boas práticas nas corregedorias de Justiça
A partir da esquerda, os corregedores Alcioni Escobar Alvim (Justiça Federal), José Coêlho Ferreira (Justiça Militar da União), Ministro Luis Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça), Carlos Abener Rodrigues (Corregedoria do Trabalho) e o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do TJBA Reunindo corregedores de todo o Poder Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o […]