Democracia e Direito à luz dos 35 anos na Constituição Cidadã
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou em 23 de agosto a XII Conferência Estadual da Advocacia, que reuniu mais de cinco mil advogados – em mega estrutura montada na Marina da Glória, na capital fluminense – para debater o exercício da profissão na perspectiva dos 35 anos da […]
Licença para matar
Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro da Justiça, Anderson Torres, pretende-se alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal para “garantir maior amparo […]
Preservar a memória é construir o futuro
É um equívoco bastante comum se atrelar a palavra “memória” tão somente ao tempo passado, a fatos que já sucederam. Trata-se de concepção inexata porque a memória, afinal, é a base sobre a qual construímos o presente, e igualmente o futuro, funcionando como uma espécie de lanterna de dupla face, que aponta para trás e também […]