A cegueira deliberada como “muleta probatória”
Muito já se disse, é verdade, sobre a teoria da cegueira deliberada, construção do Direito Penal anglo-americano (willful blindness doctrine) por nós importada que ganhou bastante fôlego na jurisprudência nacional a partir do voto proferido pela eminente Ministra Rosa Weber na paradigmática Ação Penal nº 470. Naquele julgamento, a aplicação da teoria se deu no […]
Oito de março, um dia para repensar o passado, desconstruir o presente e reformular o futuro dos direitos das mulheres
Oito de março, um dia tipicamente celebrado, mas que deve ser compreendido como a sequência de uma batalha que ainda não foi vencida. O que diriam as trabalhadoras sindicais russas que pediam “pão e paz” e deram origem à Revolução Russa, assim como à data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), se soubessem que, […]