Medida Protetiva de Urgência em Pernambuco: resposta imediata para salvar vidas
Parceria entre Judiciário e Executivo acelera MPUs e fortalece a proteção às mulheres O nome do instrumento legal já revela a finalidade: Medida Protetiva de Urgência (MPU). Prevista na Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), essa decisão judicial representa reação rápida e eficaz do Poder Público para proteger mulheres em situação de violência doméstica. Em […]
Cinquenta anos de serviços prestados à democracia
José Celso de Mello Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, dentre 1.118 candidatos inscritos. O que aconteceu apenas um ano após graduar-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – a tradicional “Arcadas” do […]