25 anos da Revista Justiça & Cidadania
Neste ano, a Revista Justiça & Cidadania vai completar 25 anos de criação e a sua Direção – à frente, o Editor-Executivo Tiago Santos Salles – promove uma Edição Comemorativa. Percorri o tempo que já vai longe e me reencontrei com Orpheu Salles, criador da Revista, e que mantinha o seu lema, ética, dignidade, moralidade, […]
Responsabilidade presidencial em pandemia
Há 20 anos publiquei obra (“Lições de Direito Constitucional” pela editora Forense e já esgotada), cuja segunda edição destacava responsabilidade presidencial por eventual omissão de norma administrativa cuja previsão constitucional expressa a tornasse imprescindível. À época, ainda formulava a hipótese – durante o magistério e sequer imaginando que um Presidente adotaria no futuro – de […]