A regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal da proteção veicular
A falta de informação tem feito muitos consumidores comprarem gato por lebre ou, mais especificamente, adquirirem proteção veicular como se fosse seguro automotivo. Para problematizar diversos aspectos do mercado de seguros de automóveis, a Revista JC e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) promoveram em […]
Trabalhador cidadão
A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o outro. Esse trilho seguido pelos humanos acaba por disseminar dúvidas em muitas formas de relacionamento – familiares, políticos e do […]
A construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise e covid-19
Vivemos um momento singular, pois as populações dos quatro cantos do mundo encontram-se assustadas na luta contra um inimigo invisível, sem armas suficientes à dizimação da covid-19. Milhares de pessoas perderam suas vidas para o vírus; outras tantas submeteram-se a longos e penosos tratamentos. Tudo isso também acarretou mudanças profundas no mundo do trabalho, inicialmente, […]
A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro
As prisões cautelares existem por razões instrumentais, são parcialmente vinculadas ao mérito do processo principal e, no caso das prisões preventivas, servem para proteger a sociedade da possibilidade de a) o crime continuar a ser cometido ininterruptamente, b) crime similar vir a ser cometido novamente no futuro, c) houver risco de fuga do autor e […]