Federalismo fiscal sob foco
As repercussões fiscais do modelo federativo vigente no país estiveram sob foco durante o seminário “Federalismo fiscal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, tema da 129a edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC. No evento realizado em março, no Rio de Janeiro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz […]
Investimentos em transporte e mobilidade no Estado do Rio de Janeiro
A Revista Justiça & Cidadania retomou antiga parceria com a Federação das Empresas de Mobilidade do Rio de Janeiro (Semove) para organizar, em novembro, o seminário “Investimentos nos transportes públicos no Rio de Janeiro”. Realizado com o apoio da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), o evento reuniu magistrados, autoridades e especialistas, incluindo o […]
A Defensoria Pública enquanto agente eliminador de barreiras para a plena inclusão social de pessoas autistas
Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data tem por objetivo difundir informações sobre o autismo, assim como reduzir o preconceito em torno do tema. As pessoas autistas são consideradas pessoas com deficiência nos termos do art. 1º, parágrafo 2 da Lei nº 12.764/2012. Por consequência, os seus direitos […]
“O que gera emprego e outras oportunidades de trabalho é o crescimento econômico”
Entrevista com o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, Membro do Conselho Editorial Quatro perguntas para o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte Justiça & Cidadania – A Justiça do Trabalho chega aos 80 anos mais forte do que nunca? Ministro Agra Belmonte – Evidentemente, mais forte, estando presente em todos os Estados da Federação. […]
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre
Resumo: Qual a importância do instrutor de trânsito para a diminuição dos acidentes no Brasil? Pode-se dizer essencial. O trânsito terrestre não é formado apenas por vias, máquinas e sinalizações, porém, principalmente, por seres humanos. Este sim é o bem jurídico de maior relevância na ordem socioeconômica. A existência humana não se baseia somente na […]