Um ano longo, gratificante e pleno de conquistas
Chegamos ao fim de mais um ano, um ciclo de 12 meses que, para muitos, pareceu passar rápido demais. Esse fenômeno encontra diversas explicações na Psicologia, sendo uma delas a ausência de eventos marcantes que criem a sensação de “expansão” do tempo. Para nós, da Revista Justiça & Cidadania, porém, foi um ano intenso, repleto […]
Igualdade e Justiça como valores supremos
Ricardo Lewandowski durante cerimônia de posse como Ministro da Justiça. Ao fundo, da esquerda para a direita: Lu Alckmin e o Vice-Presidente, Geraldo Alckmin; o Presidente Lula; e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Membro do Conselho Editorial da Revista JC, Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça e da Segurança Pública* “Estou profundamente honrado […]
“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”
Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil atingiu no ano passado a marca de 919 mil pessoas presas, número que o consolida como o País com a terceira maior […]
“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes começou a receber telefonemas e pedidos de conversas, todos com o mesmo objetivo: discutir a […]
Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano
No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, duas vagas de escolha livre serão […]
Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF
Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques de 8 de janeiro, a nova legislatura do Congresso deve iniciar a discussão de propostas de reforma do Supremo […]
Célio Borja, um exemplo
O título deste pequeno ensaio é desafiador, para dizer o mínimo. O Professor Célio Borja dizia expressamente que não gostaria de ser tomado como exemplo. Essa inusitada negativa apenas expressa dois traços da sua personalidade – a discrição e a modéstia. Paradoxalmente, reforçam o seu caráter exemplar, que pretendo explorar aqui à guisa de homenagem ao […]
O Direito Financeiro nas faculdades e no Exame de Ordem
No dia 5 de abril deste ano de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, dentre outras alterações, a inclusão da disciplina Direito Financeiro na prova objetiva do Exame de Ordem Unificado, a valer a partir da sua 38ª edição, que deve ocorrer em meados de 2023. Esta acertada e oportuna providência ocorreu na […]
O aprimoramento da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito jurídico-penal brasileiro por meio da Resolução no 412/2021 do CNJ
O monitoramento eletrônico de pessoas no âmbito penal foi instituído, no Brasil, pela Lei no 12.258/2010, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal, incluindo a possibilidade do uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária e prisão domiciliar. A Lei no 12.403/2011, por sua vez, alterou dispositivos do Código de Processo Penal, incluindo a monitoração eletrônica […]
A importância da reinserção social dos apenados
Introdução Há ideias difundidas na sociedade que, depois de espalhadas, cristalizam-se e tornam-se muito difíceis de combater, muito embora não tenham base fática ou jurídica. Entre essas ideias, uma das mais resistentes é a de que a solução da criminalidade é o aumento das prisões. Destarte, ainda que a atuação repressiva e punitiva do Estado […]
O processo de expansão do Estado defensor
Um direito das pessoas em situações de vulnerabilidades e uma economia para o Estado A Constituição Federal reconheceu expressamente a importância do direito de acesso à Justiça integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos como instrumento para o exercício de direitos, redução de desigualdades sociais e expressão do regime democrático. Para tanto, institucionalizou a […]
A eficiência da mediação online no Judiciário
Apostar na tecnologia para aumentar a adesão e a eficiência da resolução consensual de conflitos. Esta é a postura que vem sendo defendida por muitos estudiosos no Brasil e no mundo como um dos caminhos para a desjudicialização e foi acolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao editar, em dezembro de 2020, a Resolução […]