A advocacia corporativa como vetor de transformação da prática jurídica e da realidade social brasileira
Ao longo dos anos no exercício da atividade jurídica, dentre algumas preocupações sobre a classe dos advogados, há uma que toca mais o coração: o fato de que alguns dos nossos colegas ainda compartilham a ideia de que à profissão de advogado associa-se um prestígio automático. De fato, a inscrição na ordem outorga ao advogado […]
O que está salvando as empresas?
No início de 2020, quando o mundo ainda enfrentava as incertezas das consequências sociais, sanitárias e econômicas decorrentes da pandemia de covid-19, temia-se que as medidas de distanciamento social, implementadas em diversos países do mundo (inclusive no Brasil), pudessem gerar um impacto devastador na atividade econômica, empresarial e na geração de empregos e renda. Utilizando […]
O Protesto e a Cenprot como instrumentos de redução do custo de crédito
A desjudicialização e as inovações digitais para facilitar a recuperação de crédito foram os temas mais debatidos no seminário “O Protesto e sua Central de Serviços como instrumentos de redução do custo de crédito”, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A recente edição do […]
Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do Parlamento, aproveitaram uma maioria parlamentar circunstancial de forma a adaptar a Carta Fundamental às suas propostas políticas de governabilidade. Faz […]
Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado
Segredo de negócio é a informação confidencial obtida graças a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou mesmo ao acaso, que proporciona vantagem competitiva aos seus detentores. Apesar de ser antiga conhecida da Justiça em todo o mundo, a espionagem para furto de segredos de negócios só passou a ser mais amplamente debatida na década passada, […]
A construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise e covid-19
Vivemos um momento singular, pois as populações dos quatro cantos do mundo encontram-se assustadas na luta contra um inimigo invisível, sem armas suficientes à dizimação da covid-19. Milhares de pessoas perderam suas vidas para o vírus; outras tantas submeteram-se a longos e penosos tratamentos. Tudo isso também acarretou mudanças profundas no mundo do trabalho, inicialmente, […]
AGU tem que estar à frente do seu tempo
Com a autoridade de quem atua na Advocacia Geral da União (AGU) há 19 anos, o santista André Luiz de Almeida Mendonça faz um balanço positivo de seus primeiros cinco meses à frente da Instituição, que é responsável pela representação, fiscalização e controle jurídico dos órgãos do Poder Executivo. Nessa entrevista concedida em seu gabinete […]