Os desafios da arbitragem coletiva
A arbitragem coletiva – embora já desenvolvida em outros ordenamentos – é nova na prática brasileira; porém, já se revelou um instrumento relevante de acesso à Justiça. No Brasil, as arbitragens coletivas se tornaram um dos meios preferenciais para solucionar disputas de companhias de capital aberto (art. 109, § 3º, da Lei nº 6.404/1976). Há diversos […]
Aspectos jurídicos da reparação da escravidão
Foi aprovado por aclamação pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual de 9 de setembro de 2020, o parecer intitulado ‘Aspectos jurídicos da Reparação da Escravidão’, elaborado pela Comissão de Igualdade Racial do IAB. A sessão, presidida pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, contou com a sustentação oral de […]