Ensino jurídico de qualidade em defesa do cidadão e da sociedade
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mantém uma firme posição institucional de promover o ensino jurídico de excelência. A precariedade de vários cursos é uma preocupação antiga, pois nega aos estudantes o sonho de uma formação qualificada e competitiva e, à sociedade, profissionais devidamente capacitados. Nesse contexto, acreditamos que a permissão para graduações 100% remotas […]
O Rol de Procedimentos da ANS e o STJ
A economia é uma ciência triste, como ensina Luiz Felipe Pondé, talvez a mais aborrecida e taciturna das ciências sociais. Estaria a ciência jurídica acometida do mesmo mal? A problemática enfrentada no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1886929 e 1889704 parece demonstrar com precisão o contraponto perfeito entre as infinitas demandas de parcelas […]