Controle nos limites da lei

Da esquerda: O ministro do STJ Marco Buzzi; o desembargador do TJSP Maurício Pessoa e o advogado Rodrigo Salomão Programa Conversa com o Judiciário abordou aspectos do controle de legalidade na recuperação de empresas A Revista Justiça e Cidadania realizou em São Paulo mais uma edição do programa Conversa com o Judiciário, que teve como tema […]

Perspectivas para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário

Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário. Realizado no Rio de Janeiro, em abril, o debate contou com a participação de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Mauro Campbell Marques […]

Rastreamento de ativos e combate às fraudes

O rastreamento e a recuperação de ativos são considerados essenciais para combater crimes financeiros. De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Daniel Carnio Costa, o tema é muito relacionado à atuação do Ministério Público, embora ainda haja pouca participação da instituição. Daí a razão em promover o V Seminário Internacional de […]

Os desafios do direito frente à globalização

Confira os destaques do II Seminário Internacional França-Brasil, evento realizado em Paris como parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC Desde 2015, o Instituto Justiça & Cidadania promove o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, com grandes eventos jurídicos internacionais em capitais como Washington, Londres e Madrid. Paris entrou […]

Os caminhos para a desjudicialização dos seguros

A mesa de abertura do Seminário, a partir da esquerda com o Presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira, e o Presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles Ministros e especialistas debatem temas securitários de grande repercussão no STJ durante […]

UNISA realiza seu V encontro com ministros do STJ

A partir da esquerda, os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro A Universidade Santo Amaro (Unisa) realizou em novembro o tradicional Encontro com Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Campus Metrô Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro (SP). Em sua […]

Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados

Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de Direito Civil. A edição comemorou os 20 anos de criação do Código Civil […]

Vinte anos do Código e das Jornadas de Direito Civil

Em janeiro de 2002, como resultado de duas décadas de discussões entre juristas e congressistas, foi sancionado o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406), cuja edição anterior datava de 1916. O novo diploma legal, contudo, não foi o ponto final dos debates sobre o Direito Civil no País. Muito pelo contrário, ensejou toda uma […]