Encontro de Magistrados Brasil & Eua discute financiamento de litígios, crimes cibernéticos e Inteligência Artificial
Mesa de abertura (da esquerda): o Juiz Federal Norte-americano Peter Messitte; e o Coordenador do Seminário, Ministro João Otávio de Noronha A segurança digital, em especial frente ao novo mundo da Inteligência Artificial, foi o tema que permeou o mais recente evento da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington […]
A tomada de decisão pelo juiz e pela inteligência artificial
Ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2002, Daniel Kahneman, falecido em março, explicou ao mundo porque os seres humanos têm um comportamento aparentemente irracional na tomada de decisões, influenciados por emoções, intuições, tentações e gatilhos. Todos sabemos dos riscos de enviar mensagens ao dirigir, por exemplo. Decidiríamos de forma puramente racional se resistíssemos a […]
IV New Trends in the Common Law
Comunidade jurídica internacional debate a relação entre Governança Digital e Estado de Direito, tema inadiável para as democracias modernas Como o uso do sistema de precedentes pode garantir uma prestação jurisdicional mais célere? Quais as preocupações com o uso de inteligência artificial nos processos judiciais? Como as mudanças ambientais e climáticas se entrelaçam com o […]
Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades)
Nas últimas décadas, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates públicos. O instituto da inafastabilidade da jurisdição, definido no art. 5º, XXXV, da vigente Constituição, é produto de tais discussões. Sob uma análise superficial, o mencionado instituto teria assegurado universalmente […]
LGPD e reflexos na Saúde Pública
Introdução Desde setembro de 2020, com a entrada em vigor da Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados/ LGPD), aprovada em agosto de 2018, novos desafios se apresentaram para o mundo jurídico. A lei simboliza um marco na regulamentação do tratamento de dados pessoais no País, em meios físicos e em plataformas digitais. […]
“O papel da Ordem é defender a soberania do voto popular”
Entrevista com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti Uma entidade centrada nas questões corporativas e na defesa das prerrogativas dos advogados, porém de olhos bem abertos para a evolução do cenário socioeconômico e político do País. Esse será o desenho da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2022-2024, nas palavras […]
Inteligência artificial no Judiciário. Riscos de um positivismo tecnológico
Introdução O Direito Processual contemporâneo mostra-se complexo e fluido, devendo atender aos anseios, expectativas, cobranças e controles da comunidade jurídica e da própria sociedade. Com o fortalecimento nas últimas décadas dos movimentos de acesso à Justiça, a efetivação dogmática da jurisdição constitucional e a aceitação corrente do ativismo judicial na implementação de Direitos fundamentais, estabelecemos […]
O uso da inteligência artificial nos tribunais
Introdução Estamos imersos em tempos de uma aparente ficção científica, entre maravilhados e incrédulos, em razão não só das sofisticadas inovações tecnológicas, mas, sobretudo, pela velocidade das transformações da “tecnociência”, termo recém-criado que significa que ciência aplicada e ciência pura não podem mais ser separadas (termo cunhado por Gilbert Hottois, e inspirado pelo filósofo francês […]
Dados e litigância, a experiência do MonitoraPrev
Diante do crescente número de disputas e dos dados consolidados com o uso do processo eletrônico, ferramentas de monitoramento de processos tornam-se essenciais para que se possa dar outros passos rumo à inovação. Vale destacar que a partir de março de 2022 todo o Judiciário brasileiro só receberá processos pela via digital, conforme decidido na […]
A Inteligência Artificial e o Direito: V Encontro de Magistrados Brasil-EUA discute os impactos e os desafios para o uso das novas tecnologias pelos tribunais
Entre 4 e 8 de março foi realizado nos Estados Unidos o V Encontro de Magistrados Brasil-EUA , fruto da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington College of Law (WCL). Parte do I Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pelo Instituto JC, o Encontro incluiu na […]