Federalismo fiscal sob foco
As repercussões fiscais do modelo federativo vigente no país estiveram sob foco durante o seminário “Federalismo fiscal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, tema da 129a edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC. No evento realizado em março, no Rio de Janeiro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz […]
IV New Trends in the Common Law
Comunidade jurídica internacional debate a relação entre Governança Digital e Estado de Direito, tema inadiável para as democracias modernas Como o uso do sistema de precedentes pode garantir uma prestação jurisdicional mais célere? Quais as preocupações com o uso de inteligência artificial nos processos judiciais? Como as mudanças ambientais e climáticas se entrelaçam com o […]
1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília
O 1o Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília reuniu ministros e integrantes dos setores público e privado para debater os aspectos legais da arbitragem. Durante dois dias em outubro, especialistas na área discutiram o atual cenário arbitral e os desafios presentes, como a independência e a transparência das decisões, num debate que perpassa pelo dever de […]
III Jornada de Direito Processual Civil
Com o objetivo de alinhar as interpretações sobre o Direito Processual Civil às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, foi realizada a III Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília. Ao todo, foram recebidas 555 propostas de enunciados, das quais 200 foram admitidas para debates e votação nas seis comissões temáticas. O resultado de dois dias […]
Tabeliães de Protesto debatem a desjudicialização
Com recorde de participação – mais de 600 tabeliães inscritos – aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), em setembro, o 19o Convergência, tradicional encontro da comunidade brasileira dos cartórios de protestos. Realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), o evento debateu as necessárias mudanças para fortalecer a atividade no atual […]
Rosa Weber deixa Presidência do STF e é homenageada pelos demais ministros
No último mês de atuação à frente da Corte, a Ministra Rosa Weber participou da abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A ministra Rosa Weber deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26) após um ano marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito frente […]
“Manter a segurança jurídica e cumprir sempre a constituição”
Entrevista exclusiva com o Ministro Cristiano Zanin, mais novo integrante do STF Com sólida carreira no Direito, o jurista e professor Cristiano Zanin Martins se notabilizou como defensor de Luís Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à operação Lava Jato. A indicação de seu nome por Lula para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), […]
O debate da equidade racial e de gênero na Justiça
A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com detalhes o que acontecia no espaço principal do Gabinete do Presidente, […]
Pragmatismo para lidar com o superendividamento
Entrevista com o Ministro Marco Buzzi, coordenador do grupo de trabalho do superendividamento no CNJ Coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir, propor e avaliar políticas judiciárias que promovam a plena implementação da Lei do Superendividamento (Lei no 14.181/2021), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco […]
Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça
Órgão do CNJ é responsável pela ação correcional e pela orientação das políticas públicas para o bom desempenho da atividade judicial e dos serviços extrajudiciais do País Com a presença dos presidentes dos três Poderes e inúmeras autoridades da República, em solenidade realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luis Felipe […]
Insolvência e Direito Comparado – Brasil e Estados Unidos
Promovido pela Revista JC, seminário reúne em São Paulo especialistas de ambos os países para debater a insolvência transnacional Em nova edição do ciclo Estudos Internacionais de Direito Comparado, a Revista Justiça & Cidadania promoveu no final de setembro, em São Paulo (SP), o seminário “Insolvência e Direito Comparado – Brasil & Estados Unidos”, composto […]
O Supremo e as Liberdades
Lançada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra reúne pela primeira vez em 130 anos todos os ministros em atividade “Liberdade, uma palavra tão fundamental que não podemos apenas deixa-la na escrita e no significado. É preciso exercê-la na sua máxima expressão, exercitá-la, tomar posse dela, especialmente quando uma data tão gloriosa se aproxima, o 7 […]