“Manter a segurança jurídica e cumprir sempre a constituição”
Entrevista exclusiva com o Ministro Cristiano Zanin, mais novo integrante do STF Com sólida carreira no Direito, o jurista e professor Cristiano Zanin Martins se notabilizou como defensor de Luís Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à operação Lava Jato. A indicação de seu nome por Lula para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), […]
A desinformação e os ataques à democracia
Escrevo este artigo ainda estarrecido com os episódios dos ataques aos edifícios dos três Poderes por terroristas, no último dia 8 de janeiro de 2023, um ano que já se inicia pautando as ações conjuntas que os organismos nacionais e seus parceiros terão de empreender no combate à desinformação e seus desdobramentos para a defesa […]
“Não existe modelo eleitoral perfeito”
Recém-nomeada Ministra Substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri fala em entrevista sobre os desafios da Justiça Eleitoral para realizar eleições livres, justas e seguras Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro é umas das juristas brasileiras mais militantes na área do Direito Eleitoral. Já foi assessora-chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assessora dos ministros do […]
“A democracia precisa ser cultivada”
Entrevista com o novo presidente do tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso Em cerimônia inédita, em que os convidados puderam acompanhar apenas por videoconferência, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumiram em 25/5, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o biênio […]
Juristas debatem a Reforma da Previdência
Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) realizaram em parceria, em junho, o Seminário “Reforma da Previdência: aspectos positivos e desafios”. O evento reuniu magistrados e […]
“Execução provisória da pena em segunda instância reforça o combate à impunidade”
Entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo A prisão após condenação em segunda instância, bastante discutida na ocasião do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, voltou a ser destaque na imprensa e tema central de debate entre importantes operadores de Justiça do País. Como […]
“Vamos soprar a brasa”
“A fé, o amor e o patriotismo, para continuarem vivos e atuantes, têm e devem ser cuidados como a brasa, que mais se acende e ilumina quanto mais se sopra. (…) O ditado ‘soprar a brasa’ vem muito a propósito do que ocorre atualmente no País, no tocante aos sentimentos de grandes esperanças depositadas no […]
Olhares femininos sobre o presente e o futuro
Há anos, nós mulheres podemos votar, dirigir, gerir nosso patrimônio e trabalhar fora. Podemos também nos expressar livremente e lutar por nossos direitos (e dos outros) para garantir que nossas filhas e netas possam naturalizar esses avanços e aproveitá-los no futuro. Essas conquistas se devem ao esforço de várias gerações de mulheres, mas são ainda […]
A participação feminina no processo eleitoral
Três advogadas apresentam visões plurais sobre o Direito Eleitoral e a sub-representação da mulher na política Nas eleições presidenciais do ano passado, dentre 13 candidatos, havia apenas uma mulher na disputa direta pela Presidência da República, a ex-deputada federal Marina Silva (Rede), que saiu da corrida no primeiro turno com pouco mais de 1% dos […]