“Prioridade máxima será o aprimoramento do Judiciário”
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, participou de dois eventos promovidos pela Revista Justiça & Cidadania, em São Paulo (SP), em 8 de agosto. No primeiro, pela manhã, reuniu-se na sede da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis) com a cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tratar […]
A diversidade e a inclusão na ordem do dia
A conscientização da sociedade a respeito dos direitos da população LGBTQIA+ é um compromisso cotidiano, obrigatório às autoridades públicas, que precisa se renovar periodicamente. Avançamos, nas últimas décadas, do ponto de vista legislativo e jurisprudencial. No entanto, restam incontáveis desafios para que a diversidade e a inclusão sejam de fato colocadas na ordem do dia. Comemoramos […]
Dez anos de respeito à cidadania das famílias homoafetivas
Nos dias 4 e 5 de maio de 2011, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo gênero como família, segundo as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva (ADPF 132 e ADI 4277). Meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao casamento civil […]
ADI 4275
Análise do primeiro ano da retificação administrativa de nome e gênero de transexuais Em 1o de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4275, reconheceu aos transgêneros – independentemente de cirurgia de redesignação sexual, da realização de tratamentos hormonais ou da apresentação de documentos médicos […]
Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal
Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações motivadas pela identidade de gênero. Cabe assinalar, por necessário e relevante, que se impõe ao Supremo Tribunal Federal, tornado guardião […]
Eu e meus filhos vimos casais homoafetivos e poliafetivos se beijando, lascivamente. Posso chamar policial?
Texto para reflexão: “Por que algumas sociedades reprimem mais a homossexualidade que outras? Embora não tenhamos respostas definitivas, uma pesquisa comparando 39 sociedades mostrou que a homossexualidade é geralmente mais reprimida onde há desejos de ter mais crianças, e onde práticas antinatalistas, como o aborto e o infanticídio, são proibidas, exceto em casos de ilegitimidade […]