COP30 e o cenário jurídico da sustentabilidade no Brasil
Em novembro deste ano, a cidade de Belém/PA, a porta de entrada da região amazônica, sediará a 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Trata-se de evento de magnitude global, que tem por objetivo viabilizar, às partes signatárias, a discussão e a negociação de estratégias para o combate às […]
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e titularidade exclusiva da Vale S.A., situada na cidade de Brumadinho (MG), e que causou trágicas repercussões […]