Violência doméstica e Direito de Família no Brasil: microssistema de tutela e proteção integral
As mesas temáticas promovidas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros em Roma reforçam que a violência doméstica não se restringe ao âmbito privado, mas constitui grave violação de direitos humanos e um dos principais desafios contemporâneos do Direito das Famílias. O ponto central é assegurar proteção efetiva, sem que a via judicial seja convertida em instrumento […]