10 anos da Lei de Mediação
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a disseminação da mediação passa pela mudança de mentalidade no Judiciário Encontro reuniu integrantes da Comissão Especial do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei e discutiu a relação do instituto com a atividade extrajudicial A Revista Justiça & Cidadania realizou, em junho, […]
A contribuição da arbitragem para a sustentabilidade do sistema jurídico
A administração da Justiça no Brasil enfrenta desafios relacionados à sobrecarga de processos do Poder Judiciário. Nesse contexto, métodos adequados de resolução de diferenças, como arbitragem, mediação, conciliação e dispute boards ganham destaque e relevância. Tais mecanismos se apresentam como opções para promover a eficiência e sustentabilidade do sistema jurídico, temas que se entrelaçam com […]
Papéis dos atores na mediação: advogado
Eles, os advogados [e as advogadas]… Dentre os relevantes atores e efetivos partícipes no procedimento de mediação, destacam-se os advogados. O papel dos advogados no procedimento de mediação, desde a publicação da Resolução no 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, posteriormente, o Código de Processo Civil de 2015 e da Lei da Mediação […]
Pragmatismo para lidar com o superendividamento
Entrevista com o Ministro Marco Buzzi, coordenador do grupo de trabalho do superendividamento no CNJ Coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir, propor e avaliar políticas judiciárias que promovam a plena implementação da Lei do Superendividamento (Lei no 14.181/2021), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco […]
Autoconhecimento, parcerias e desjudicialização
José Roberto Tadros, Presidente da CNC. Foto: Flickr/CNC Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Tribunal de Contas da União participam como convidados de congresso futurista do “Sistema Comércio” A convite da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Luis Felipe Salomão, e o Ministro do Tribunal […]
“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos
“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a acolhida nos tribunais quanto à propositura de ações a visar à invalidação de sentenças arbitrais, por supostas ou mesmo autênticas circunstâncias […]
O futuro projetado com entusiamo
Especializado em casos de alta complexidade, Rodrigo Fux atua principalmente nas áreas de contencioso e arbitragem. É Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) e integrante do corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Na vida acadêmica, é mestre e doutor em Direito Processual pela UERJ, professor convidado da Emerj […]
Substancial expansão da advocacia extrajudicial
No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O dispositivo constitucional vê, na advocacia, relevante função pública, notadamente a de deduzir […]
Os meio alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Diz-se que o sistema de solução de conflitos, no Brasil, perdeu o caráter unidimensional. Até bem recentemente, o único caminho para a resolução de um litígio era o Judiciário. O cenário mudou significativamente nos últimos anos. A mudança, que se iniciara em 1996, com a aprovação da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), ganhou força […]
“Temos que achatar a curva das demandas”
Entrevista com o Ministro do STJ e do TSE Luis Felipe Salomão, novo Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania Nessa edição destacamos a entrevista com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que marca o início de sua gestão na presidência do Conselho Editorial de Justiça & Cidadania. […]
“Por uma lei excepcional”, por Marco Aurélio Bezerra de Melo
Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19 É de conhecimento geral que a doença covid-19 pode tanto causar sintomas típicos de uma gripe, quanto evoluir para um grave quadro de infecção respiratória, com necessidade de utilização de respirador hospitalar, e que pode levar ao […]
“Juiz não é herói, é servidor público”
O Desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, faz balanço dos primeiros meses de gestão, comenta temas sensíveis do Judiciário e fala sobre a “magistratura que queremos” Profissionais de boa formação, antenados ao mundo que os circunda, atentos aos efeitos e à efetividade de suas decisões, e cientes de que a observância à ética […]