Do print à prova robusta: o futuro digital da Advocacia
Nos últimos anos, a Advocacia brasileira tem presenciado transformação profunda no campo probatório, com a ascensão de questionamentos relativos à validade de provas digitais, seja em investigações ou processos judiciais. De mensagens em aplicativos a publicações em redes sociais, de registros de geolocalização a documentos eletrônicos em geral, as evidências em formato digital passaram a […]
Nada mudará na transparência do Judiciário
Nada mudará na transparência do Poder Judiciário caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolha pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a identificação dos interessados em acessar dados nominais sobre a remuneração de juízes: todas as informações permanecerão públicas e disponíveis. A proposta não institui sigilo, nem cria filtros, tampouco reduz […]
Suprema escuta
Cartas de presos que tentam liberdade ou redução das penas, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação ou de esclarecimentos sobre o andamento processual de casos no Supremo Tribunal Federal, reclamações sobre morosidade em outras instâncias do Judiciário. Essas são algumas das milhares de solicitações feitas à Ouvidoria da Suprema Corte brasileira após […]
“Não é possível falar de desenvolvimento sem tratar da desigualdade”
No exercício da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) desde a aposentadoria compulsória da Ministra Ana Arraes, em julho de 2022, o Ministro Bruno Dantas Nascimento acaba de assumir, em dezembro passado, a titularidade do cargo, eleito por seus pares para mandato de um ano, com a possibilidade de reeleição por igual período. […]
Transparência ativa e diálogo com a sociedade como estratégias para o tratamento da desinformação
A desinformação sempre existiu em nossa sociedade. No entanto, é importante entendermos a dimensão que esse fenômeno alcançou nos últimos anos, especialmente no âmbito da revolução digital. Atualmente, vivemos uma transformação pela qual diversas ferramentas tecnológicas, como a Internet e a inteligência artificial, com as quais já estamos familiarizados há algum tempo, finalmente deixaram de ser […]
Grandes vitórias em tempos desafiadores
Em janeiro, encerrou-se essa gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tive a honra de presidir. Foram três anos de muito trabalho, enfrentando um cenário adverso, que combinou ataques à OAB e à advocacia, ameaças ao Estado Democrático de Direito e uma pandemia que tem, como efeito colateral, uma enorme […]
Vitórias para a advocacia e a sociedade
Nos últimos dois anos, a OAB Nacional conquistou importantes vitórias para a sociedade brasileira em sua luta em defesa da democracia e na valorização da advocacia, os dois pilares que marcam o trabalho da entidade. Levantamento da Procuradoria Constitucional mostra que, apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram 41 vitórias nas ações em que o Conselho Federal atuou como […]
STF e MP discutem transparência e combate à corrupção
Da esquerda para a direita, a Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs; o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; […]