Onde há Defensoria, há Justiça e cidadania
O ano de 2022 marca os 20 anos do estabelecimento do 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública (Lei no 10448/2002). A data é uma alusão comemorativa à Instituição que foi criada no bojo da redemocratização do País, com a Constituição Federal de 1988. Conforme o texto constitucional, a Defensoria Pública é Instituição […]
A Defensoria Pública enquanto agente eliminador de barreiras para a plena inclusão social de pessoas autistas
Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data tem por objetivo difundir informações sobre o autismo, assim como reduzir o preconceito em torno do tema. As pessoas autistas são consideradas pessoas com deficiência nos termos do art. 1º, parágrafo 2 da Lei nº 12.764/2012. Por consequência, os seus direitos […]
Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos
Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio – para aproximar-se ainda mais da sociedade por meio da promoção de campanhas temáticas. O objetivo da iniciativa […]
Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicial
O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço reclamado e o sentimento de frustração do cidadão, cuja confiança nas Instituições, embora seriamente abalada, felizmente teima em subsistir. Acesso à Justiça e acesso ao Judiciário não […]
Defensoria para todos(as)?
Há aproximadamente cinco anos era promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 80, de 4 de junho de 2014, que trouxe um dos mais importantes mandamentos constitucionais referentes à Defensoria Pública. Enquanto projeto normativo a ser submetido à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal já trazia a clareza do que pretendia garantir: Defensoria para todos […]