Acessibilidade digital é um compromisso que precisa sair do papel
A inclusão é uma escolha diária. Imagine precisar pagar uma conta pelo site do banco, mas o botão de confirmação simplesmente não pode ser clicado. Ou tentar comprar um ingresso para um show, mas o formulário não pode ser preenchido usando apenas o teclado. Para milhões de brasileiros com deficiência, esses obstáculos são uma realidade diária […]
“Queremos transformar o TCU no Tribunal dos cidadãos”
Eleito para a Presidência do TCU, o ministro Vital do Rêgo destaca as prioridades da gestão, com foco na sociedade, no fortalecimento do controle social e no investimento em inovação e tecnologia O ministro Vital do Rêgo assumiu em 1o de janeiro de 2025 a Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista […]
Em defesa da capacidade jurídica da pessoa com deficiência
As alterações realizadas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – no rol das incapacidades jurídicas causou grandes divergências entre civilistas, sendo por alguns criticadas, já que entenderam que as pessoas com deficiência teriam ficado desprotegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Embora mais de cinco […]