Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia
A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele território, há poucos estudos jurídicos sobre suas condições de vida e a forma como exercem seus direitos. Por outro lado, há barreiras naturais que geram situações de vulnerabilidade, […]
A tecnologia a serviço da Justiça Eleitoral
Nos últimos anos, tem se testemunhado um avanço significativo na integração da tecnologia ao sistema judicial. Isso porque os inúmeros desafios enfrentados pelo Poder Judiciário – a exemplo do aumento do número de processos, a escassez de mão de obra, a limitação orçamentária e todo o cenário que decorreu da pandemia do covid-19 – exigiram […]
Encontro de Escolas de Magistratura França-Brasil
Em reunião na Escola Nacional de Magistratura da França, a partir da esquerda, o presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles, o secretário-geral da Associação Camard, Florent Testud, o Ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, a coordenadora de formação da ENM, Inès Gharbi, o presidente da Associação Camard, Alexandre Gonçalves, o diretor-adjunto da […]
Judiciário do Rio pavimenta seu futuro com imersão no mundo digital
A Justiça é, e sempre será, uma das maiores aspirações de todo cidadão, e o Poder Judiciário brasileiro tem diante de si o desafio de acompanhar as rápidas mutações sociais dos novos tempos. Neste contexto, no qual a busca pela solução de conflitos concentra-se nas mãos do Judiciário, o objetivo de aprimorar a produtividade vem recebendo […]
Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a divulgação da agenda institucional da entidade. A celebração do jubileu de ouro começou com a abertura do seminário, em 19 […]
Em debate a magistratura Do futuro
Seminário contou com a participação de juristas e magistrados, incluindo ministros do STF e do STJ O seminário “A magistratura do futuro” reuniu magistrados, juristas e pesquisadores para debater as tendências no horizonte do sistema de Justiça e como ele pode evoluir para entregar a melhor prestação jurisdicional possível à sociedade brasileira. Promovido pelo Instituto Justiça […]
O trabalho nos tempos modernos
Em 1936, Charles Chaplin nos ofereceu uma percepção daquela época, marcada pelo modelo de produção instituído desde a revolução industrial no filme “Tempos Modernos”. Atualmente, são inegáveis as conquistas sociais acumuladas pelos trabalhadores desde então, mas, infelizmente, o homem continua não sendo contemplado por políticas públicas alinhadas com a dignidade da pessoa humana (art. 1º, […]
Advocacia, essencial para virtualização da Justiça
Desde março de 2020, todo o sistema de Justiça do Brasil vem sendo testado em seu limite. De um lado, restrições de locomoção e aglomeração sendo decretadas em todo País, acarretando o fechamento dos prédios do Poder Judiciário. De outro, a crescente e premente necessidade de pacificação social, seja em lides antigas e anteriores à […]
Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais
Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii) Promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional; iii) Combate à corrupção […]