Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia
Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do mundo foram discutidas em maio, no Supremo Tribunal Federal. Os debates giraram em torno da nova realidade com as mudanças climáticas, passando pela necessidade […]
REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]
Em ritmo acelerado de crescimento
Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais câmaras arbitrais brasileiras tiveram crescimento de 5% do número de procedimentos em relação ao ano anterior. Segundo antecipou no VI Congresso Internacional de […]
A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão
O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do País, enfrenta desafios sem precedentes, respondendo a eles de maneiras que podem parecer inusitadas à primeira vista. No entanto, as respostas […]
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
Como a divisão de riscos pode reduzir sobrecarga dos sistemas de saúde
Os sistemas de saúde dos diferentes países apresentam grande diversidade no que concerne às decisões sobre incorporação de novas tecnologias e às expectativas dos usuários dos serviços médicos hospitalares. Escolhas difíceis são enfrentadas diuturnamente por gestores, públicos ou privados, em todos os níveis do sistema de saúde. Visando racionalizar as decisões sobre as tecnologias a […]
Desafios tributários na era da economia digital
O tema da tributação na economia digital é central para o Poder Público e a sociedade civil em nações democráticas. Os sistemas tributários tradicionais, em regra, não estão totalmente adaptados à complexidade e à dinamicidade do novo ambiente econômico, desenvolvido primordialmente na esfera tecnológica. No Brasil, a discussão é ainda mais urgente devido aos percalços do […]
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
Introdução Em ritmo cada vez mais acelerado, os produtos tecnológicos têm sido substituídos por outros mais inovadores no modelo e na tecnologia, o que motiva o consumo cada vez maior dos mesmos, substituindo os já existentes, movimentando o mercado e desenvolvendo a ciência, porém danificando a natureza. Nos tópicos serão discutidas a evolução do consumo […]
O ambiente de negócios no novo cenário mundial
Se você ainda não conhece a parábola do velho fazendeiro, talvez esse seja o momento oportuno para refletir. Um dia, um dos cavalos do fazendeiro fugiu do estábulo. Os vizinhos foram até o fazendeiro e comentaram: “Que coisa péssima”. O fazendeiro prontamente respondeu: “Talvez”. No dia seguinte, o cavalo que fugiu retornou e com ele […]
Homens, combater a violência doméstica é papel de vocês
Dois anos depois de um intenso trabalho de conscientização e mobilização, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” – que incentiva mulheres vítimas de ameaças, abusos e agressões a pedir socorro em estabelecimentos de acesso público com um “X” desenhado na palma da mão – entrou em nova fase: agora, as mensagens têm como […]
Resolução de litígios em acordos internacionais: escolha de jurisdição
Ao se prever a resolução de litígios em acordos internacionais, qual lei de regência e jurisdição são melhores? A lei inglesa e a jurisdição têm tido tradicionalmente franca preferência entre empresas comerciais, mas quais são os prós e contras pós-Brexit? Consideramos as principais questões, incluindo: execução; lei e jurisdição exclusivos; e arbitragem. A. Introdução 1. […]
O diálogo é indispensável
Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça defende a aproximação da Justiça Estadual com o CNJ e os tribunais superiores Diálogo. Foi a palavra mais vezes citada na entrevista do Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre/ leia mais na seção Em […]