Pela preservação de nossos direitos
Nos últimos tempos, as mídias sociais vêm mostrando a rotina de mulheres que optaram por uma espécie de retorno aos papéis de gênero tradicionais. Em cozinhas rústicas, quase sem eletrodomésticos, jovens mães cercadas por crianças perfeitamente arrumadas cuidam de tarefas domésticas, que incluem até mesmo fabricar a própria manteiga. São as chamadas tradwife (do inglês […]
Conhecendo a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos
Importa dizer que a educação, de modo vívido, promove beneficamente a transformação de pessoas e, por conseguinte, da própria sociedade. “Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra”, como asseverou Anísio Teixeira. Se é no campo educacional que se travam grandes jornadas de emancipação das gentes […]
Aborto, questões de gênero e de saúde
1. Introdução Em pleno ano de 2022, mais uma vez o Brasil se viu destinado a refletir e a discutir sobre o tema do aborto legal, impelindo juristas ao exercício de responder ou se posicionar, tecnicamente, sobre os direitos conquistados e as ameaças de retrocessos aos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O […]
Lei Maria da Penha e seus 16 anos
Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo aplicadas contra a violência de gênero, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), completa 16 anos no dia 7 de agosto. Tão antiga quanto a própria humanidade, a violência de gênero, em especial a violência doméstica, não só enquanto […]
A importância da reinserção social dos apenados
Introdução Há ideias difundidas na sociedade que, depois de espalhadas, cristalizam-se e tornam-se muito difíceis de combater, muito embora não tenham base fática ou jurídica. Entre essas ideias, uma das mais resistentes é a de que a solução da criminalidade é o aumento das prisões. Destarte, ainda que a atuação repressiva e punitiva do Estado […]
O processo de expansão do Estado defensor
Um direito das pessoas em situações de vulnerabilidades e uma economia para o Estado A Constituição Federal reconheceu expressamente a importância do direito de acesso à Justiça integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos como instrumento para o exercício de direitos, redução de desigualdades sociais e expressão do regime democrático. Para tanto, institucionalizou a […]