Vitórias para a advocacia e a sociedade
Nos últimos dois anos, a OAB Nacional conquistou importantes vitórias para a sociedade brasileira em sua luta em defesa da democracia e na valorização da advocacia, os dois pilares que marcam o trabalho da entidade. Levantamento da Procuradoria Constitucional mostra que, apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram 41 vitórias nas ações em que o Conselho Federal atuou como […]
Origens do artigo 142 da Constituição
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da Constituição para a “garantia” da Lei e da Ordem (GLO), com o emprego das Forças Armadas (FFAA) para substituir ou suplementar […]