Diálogo entre os Tribunais Superiores brasileiros e a Suprema Corte americana
Projeto da Harvard Law School Association of Brazil e do Instituto Justiça & Cidadania traz ao País o secretário-geral da Suprema Corte dos EUA Entre os dias 18 e 22 de agosto, o secretário-geral da Suprema Corte Americana, Scott Harris, visitou o País para participar de eventos acadêmicos e visitas institucionais aos Tribunais Superiores brasileiros. […]
Intercâmbio jurídico
Projeto do Instituto Justiça & Cidadania e da Havard Law School Association traz ao Brasil o secretário-geral da Suprema Corte dos EUA, Scott Harris, e o juiz federal norte-americano Peter Messetti. Eles se encontraram com os presidentes dos Tribunais Superiores e trocaram experiências sobre o funcionamento das Justiças brasileira e americana O presidente eleito do […]
Justa homenagem
Com o apoio do Instituto Justiça & Cidadania, TRT da 1a Região inaugura a Galeria dos Corregedores, em reconhecimento àqueles que ajudaram a consolidar a Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro Os magistrados que contribuíram para a melhoria do Judiciário Trabalhista no Rio de Janeiro agora têm um espaço onde lhes são prestados o […]
15 anos fazendo história
Quando publicamos, em maio de 1999, a primeira edição da Revista Justiça & Cidadania, tínhamos um sonho: tornar esse veículo abrangente e democrático, de modo que pudéssemos ecoar as ideias e as reflexões das diferentes vozes ligadas ao Judiciário, sempre em defesa e em prol do seu fortalecimento. Passados 15 anos desde o início da […]
Combativa e atuante, há 15 anos
Revista Justiça & Cidadania completa aniversário neste mês. Publicação deu origem a uma série de projetos: todos em defesa dos direitos fundamentais e da ética Brasil, 1999. Nesse ano, encontravam-se a pleno vapor, no cenário nacional, as discussões em torno da legalidade ou não da instalação, pelo Senado Federal, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito […]
Anarquia, não! Basta!
“Hay que endurecerse sin perder jamás la ternura” Che Guevara Os desmandados atos de violência e barbárie que estão espocando pelo Brasil afora, com a destruição de bens públicos e privados por uma horda de baderneiros que se aproveitam da arruaça para a prática criminosa e hedionda de ataques indiscriminados contra a ordem pública, sob […]
Terrorismo judiciário
Em nome de Deus, muitas guerras “santas” fraticidas foram declaradas; e, em nome da Justiça, tenebrosas injustiças são praticadas. Assim como Deus é a Luz do Mundo, a Justiça deve ser o farol de segurança do respeito às regras de convivência humana traçadas pela Constituição que foi escrita para a sociedade como garantia do equilíbrio […]
Justiça, educação e cultura
PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS CONTRIBUEM PARA 0 FORTALECIMENTO DO VINCULO DO JUDICIARIO COM ASOCIEDADE O Desembargador Paul, Freitas Barata do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, além de suas atividades nessa corte, ocupa o cargo de Diretor Geral do Centro Cultural da Justiça Federal, instalado no antigo prédio do […]
Antídoto e veneno
A idéia lançada pelo presidente do Senado propondo a criação de uma comissão permanente naquela Casa do Congresso para receber denúncias de irregularidades praticadas no Poder Judiciário, é tão absurda quanta seria a de implantar no Judiciário um órgão destinado unicamente a receber denúncias e julgar crimes cometidos por integrantes do Legislativo. Mais uma vez, […]
O Supremo contra a devassa
O Supremo Tribunal Federal cumpre o seu papel maior, que é o de guardar a Constituição, a Lei, os direitos do cidadão. A liminar concedida pelo ministro José Paulo Sepúlveda Pertence lava a alma dos que ainda acreditam na justiça, dos que não aceitam o arbítrio, dos que reagem à quebra dos direitos do indivíduo, […]
Nota oficial da Academia Nacional de Direito do Trabalho
A diretoria da Academia Nacional de Direito do Trabalho, entidade de cunho científico composta por 100 juristas eleitos entre magistrados, professores universitários, membros do Ministério Público e advogados, vem a público, depois de ouvido seu Conselho Curador integrado pelos Acadêmicos Arnaldo Süssekind, Amauri Mascaro Nascimento, Cássio Mesquita Barros Júnior, Arion Sayão Romita e Júlio Cesar […]
Epístola ao corintiano
Sob o título “Saulo, por que me persegues?” (Opinião, pág. 1-3, 17/6), o nobre deputado Aloysio Nunes Ferreira, refutando críticas minhas ao seu projeto de reforma do Judiciário, arrastou o debate para a estrada de Damasco, colocando-se na condição de perseguido e quase me cegando com suas luzes. Tatearei por aí em busca de um […]