Seminário Nacional sobre Crédito Consignado chega à segunda edição
Abertura do Seminário contou com a participação da presidenta da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; da desembargadora federal Rosimayre Gonçalves (representando a Enfam); do então presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; do presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; do presidente da Febraban,Isaac Sidney; e do coordenador […]
Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação judiciária: como combater a litigância abusiva? A iniciativa é voltada à sensibilização e à capacitação de magistrados, de chefes de gabinete e de […]
Seminário debate soluções para reduzir a judicialização do crédito consignado
Abertura do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado (da esquerda para a direita): o advogado Diego Monteiro, o diretor jurídico da Febraban, Luis Vicente de Chiara, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar e o editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles A modalidade de empréstimo […]
Registre-se
Campanha do CNJ dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável Uma das iniciativas de relevo adotadas pela Corregedoria Nacional de Justiça foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A campanha do CNJ surgiu em fevereiro de 2023, instituída a partir do Provimento nº 140, com o objetivo de enfrentar […]
Os 50 maiores litigantes do STF
Levantamento feito pela Revista Justiça e Cidadania com base em dados públicos do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra o ranking dos maiores litigantes da Corte, incluindo os órgãos, entidades e empresas com maior número de processos protocolados em andamento. A União é a maior litigante, seguida do Estado de São Paulo e da Procuradoria-Geral da […]
O Dia do Trabalho, as conquistas e o que a sociedade ainda precisará reivindicar
A data surgiu em 1886, quando milhares de trabalhadores americanos, em uma paralisação no dia 1º de maio, reivindicavam melhores condições de trabalho, todos contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigiam a redução da jornada de 13 para oito horas diárias. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, […]
Foco na magistratura e nas pautas corporativas
Entrevista com o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Frederico Mendes Júnior Eleito por aclamação no final de 2022 como o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025, o Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior fala nessa entrevista à Revista JC sobre o perfil corporativo que pretende […]
A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário
Um dos temas mais relevantes para o cotidiano do Judiciário Federal é o relativo aos processos judiciais previdenciários. Dentre esses, indo mais além, sabemos que da grande massa de processos que hoje tramitam nas unidades jurisdicionais do País com competência previdenciária – especialmente nos Juizados Especiais Federais situados no interior – existe uma considerável demanda […]
Dados e litigância, a experiência do MonitoraPrev
Diante do crescente número de disputas e dos dados consolidados com o uso do processo eletrônico, ferramentas de monitoramento de processos tornam-se essenciais para que se possa dar outros passos rumo à inovação. Vale destacar que a partir de março de 2022 todo o Judiciário brasileiro só receberá processos pela via digital, conforme decidido na […]
Substancial expansão da advocacia extrajudicial
No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O dispositivo constitucional vê, na advocacia, relevante função pública, notadamente a de deduzir […]
O consumismo como fator comprometedor à celeridade processual e meios de contenção da demanda
Fatores comprometedores à celeridade processual Consoante o Relatório Justiça em Números 2020, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2019 ingressaram na Justiça brasileira 30,2 milhões de novos processos. Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12.211 ajuizaram uma ação. Ainda nesse mesmo período, cada magistrado arquivou 2.107 processos, o que […]
A eficiência da mediação online no Judiciário
Apostar na tecnologia para aumentar a adesão e a eficiência da resolução consensual de conflitos. Esta é a postura que vem sendo defendida por muitos estudiosos no Brasil e no mundo como um dos caminhos para a desjudicialização e foi acolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao editar, em dezembro de 2020, a Resolução […]