Árbitro: o que esperar?
Arbitrator: What to expect? O Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional quando o assunto é arbitragem. Os números são cada vez mais expressivos não só em termos de procedimentos instaurados, mas como também de valores envolvidos. O futuro é ainda mais promissor considerando que apenas 27% das grandes empresas do País se utilizam deste […]
Compromisso do STF é com a Constituição e a democracia
Em seus 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal viveu altos e baixos na relação institucional com os demais Poderes da República. Uma postura geral de respeito foi assumida pelos políticos no pós-1988, com as garantias conferidas ao Tribunal e seus membros pela Constituição. No entanto, o passado recente mostra que essas salvaguardas talvez […]
“Manter a segurança jurídica e cumprir sempre a constituição”
Entrevista exclusiva com o Ministro Cristiano Zanin, mais novo integrante do STF Com sólida carreira no Direito, o jurista e professor Cristiano Zanin Martins se notabilizou como defensor de Luís Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à operação Lava Jato. A indicação de seu nome por Lula para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Agressão inaceitável
Como sublinhou o Ministro Alexandre de Moraes em sua marcante passagem pelo Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, quem ataca o Poder Judiciário ataca a própria democracia. A Justiça não pode – e aqueles que hoje ocupam cargos em seus órgãos máximos bem o sabem – transigir em momento algum com qualquer ataque à […]
O respeito à vontade do constituinte originário
Quando Montesquieu escreveu “O espírito das leis”, há três séculos, provavelmente não esperava que seus ensinamentos chegassem tão longe. A proposta da separação em três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – serviu como base para a construção de diversas democracias no mundo. E o Brasil é uma delas. A teoria do “checks and balances”, […]