Há 35 anos, a Carta que redesenhou o país
No último 5 de outubro foram completados 35 anos da promulgação da Constituição Federal pela Assembleia Constituinte. Ao longo dessa trajetória, o texto foi aprimorado, adequado às mudanças da nossa sociedade e permanece como esteio do pacto democrático firmado pelo povo brasileiro. Ao passo em que sua construção é contínua, a gênese da Carta é […]
“Há muito trabalho a ser feito, com discrição e eficiência”
Entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão Eleito por unanimidade entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado por ampla maioria no Plenário do Senado Federal e logo após nomeado pela Presidência da República, o Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como Corregedor Nacional de Justiça no último […]
Nova competência do juiz da Justiça Militar
A Justiça Militar brasileira passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, mas sua organização iniciou-se nos anos mil e seiscentos em Portugal. O Superior Tribunal Militar (STM) é considerada a corte superior mais antiga do País, devido à criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça em 1808. Desde então, funciona […]
Origens do artigo 142 da Constituição
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da Constituição para a “garantia” da Lei e da Ordem (GLO), com o emprego das Forças Armadas (FFAA) para substituir ou suplementar […]