Nova agenda tributária, mais justa e solidária*
*Palestra proferida pelo Ministro Dias no IV New Trends in the Common Law – leia a cobertura completa do evento na reportagem a seguir. Considero extremamente importante debater sobre governança digital, quando em jogo a tributação, especialmente neste momento em que questões como soberania fiscal e concorrência tributária internacional estão no topo da agenda política. […]
IV New Trends in the Common Law
Comunidade jurídica internacional debate a relação entre Governança Digital e Estado de Direito, tema inadiável para as democracias modernas Como o uso do sistema de precedentes pode garantir uma prestação jurisdicional mais célere? Quais as preocupações com o uso de inteligência artificial nos processos judiciais? Como as mudanças ambientais e climáticas se entrelaçam com o […]
Os desafios do direito frente à globalização
Confira os destaques do II Seminário Internacional França-Brasil, evento realizado em Paris como parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC Desde 2015, o Instituto Justiça & Cidadania promove o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, com grandes eventos jurídicos internacionais em capitais como Washington, Londres e Madrid. Paris entrou […]
Os caminhos para a desjudicialização dos seguros
A mesa de abertura do Seminário, a partir da esquerda com o Presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira, e o Presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles Ministros e especialistas debatem temas securitários de grande repercussão no STJ durante […]
Parcerias para ampliar o conhecimento
Em outubro, o Instituto Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de difundir, entre a magistratura e os demais operadores de Direito, os conhecimentos produzidos por professores e alunos da Escola. Um dos desdobramentos do acordo você acompanha já […]
O que o Brasil espera do Supremo
Primeira pesquisa de imagem sobre o STF revela as percepções e expectativas dos brasileiros em relação ao Tribunal de cúpula do Poder Judiciário Clique e leia o relatório da pesquisa Supremo Tribunal Federal e a democracia no Brasil Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O […]
Judicialização da Saúde e seus impactos
“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, visando esta garantia mediante políticas sociais e econômicas que busquem a redução de doenças e o amplo acesso democrático aos serviços para sua promoção”. A citação está registrada no art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi […]
Grafites colorem as comemorações dos 130 anos do STF e dos 200 anos da Independência do Brasil
Quem passou pela Praça dos Três Poderes no último dia 17 de maio testemunhou um aquecimento das atividades que o Instituto Justiça & Cidadania prepara, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), para homenagear os 200 da Independência do Brasil e fechar as comemorações dos 130 anos de criação da Corte. Reunidos na Praça […]
Parceria contra a desinformação
Capitaneado pelo Supremo Tribunal Federal, programa reúne universidades e entidades da sociedade civil para enfrentar as fake news Enfrentar as práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF), distorcem ou alteram o significado das decisões da Corte e, desta forma, colocam em risco os direitos fundamentais dos brasileiros e a estabilidade […]
Oitenta anos de justiça social
Lançamento de obra produzida pelo Instituto Justiça & Cidadania marca as comemorações das oito décadas da Justiça do Trabalho Em cerimônia virtual realizada no início de fevereiro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Instituto Justiça & Cidadania lançou o livro “Justiça do Trabalho: 80 anos de justiça social”. A obra conta o processo de […]