Fortalecimento, valorização e expansão da Defensoria Pública
Fernanda Fernandes assume a Presidência da ANADEP e defende a valorização do trabalho dos defensores públicos e a expansão da atuação da Defensoria Pública A defensora pública do estado de Goiás Fernanda Rodrigues Fernandes assumiu, em fevereiro, a Presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para o biênio 2025-2027. Em entrevista à Revista […]
Os desafios da luta antirracista X o papel da lei e da sociedade
Como mulher cis gênero e negra, assumo que falar sobre racismo é uma necessidade diária e constante, mas é como advogada especialista em Direito do Trabalho que assumo completamente meu lugar de fala para afirmar que a busca pela igualdade racial não é uma questão ideológica e sim uma missão constitucional. Com base no histórico […]
Dedicação à Justiça, promoção da igualdade e defesa da democracia
Nesta entrevista franca à Revista JC, da qual é membro do Conselho Editorial, o Ministro Benedito Gonçalves faz um balanço de seus 15 anos na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corajosa atuação na Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE), sobre a qual comenta: “Eu me orgulho de […]
O debate da equidade racial e de gênero na Justiça
A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com detalhes o que acontecia no espaço principal do Gabinete do Presidente, […]
Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades)
Nas últimas décadas, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates públicos. O instituto da inafastabilidade da jurisdição, definido no art. 5º, XXXV, da vigente Constituição, é produto de tais discussões. Sob uma análise superficial, o mencionado instituto teria assegurado universalmente […]
A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada
Entrevista com a Presidente reeleita da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte Encabeçada pela Defensora Pública do Acre Rivana Ricarte, a chapa única “Confiança e trabalho coletivo para avançar” venceu em dezembro passado as eleições dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para o […]
O que o Brasil espera do Supremo
Primeira pesquisa de imagem sobre o STF revela as percepções e expectativas dos brasileiros em relação ao Tribunal de cúpula do Poder Judiciário Clique e leia o relatório da pesquisa Supremo Tribunal Federal e a democracia no Brasil Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O […]
O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?
Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta como um fato histórico extremamente relevante. Já em 1902, Maria Augusta Saraiva (1879-1961) tornou-se a primeira mulher bacharel […]
“A OAB-SP precisa de uma renovação profunda para voltar a ter relevância”
Entrevista com a nova presidente da seccional paulista da Ordem, a criminalista Patrícia Vanzolini Em 1º de janeiro último, Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo tornou-se a primeira mulher a presidir a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) em 89 anos de existência. Fundadora e diretora do Movimento 133 – de […]
Em 2022, mais mulheres no comando da OAB
Um fato histórico marca esse início do ano de 2022 na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela primeira vez, cinco mulheres assumirão a presidência de seccionais da OAB nos estados. Eleitas em novembro passado para o comando no próximo triênio, o novo perfil da Ordem no País é resultado da política de diversidade adotada […]
As contribuições da Conferência de Durban na promulgação da Lei No 10.639/2003
O debate sobre políticas antirracistas na educação não é recente. Em 1978, o movimento negro já recomendava ao Estado brasileiro a adoção de medidas ativas para promover o ensino, a memória, a língua, a cultura e o censo da população negra no País. Por sua vez, com o processo de reabertura democrática, nos anos 1980, emergiu […]
Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática
No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por meio da campanha temática da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos: “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras […]