Regulamentação do IVA na União Europeia e na Itália
O imposto sobre o valor acrescentado, na experiência europeia e italiana, é componente estrutural do mercado interno, concebido para tornar a livre circulação compatível com uma tributação indireta não distorciva. Na Itália, o IVA foi introduzido em 1973, com o D.P.R. 633/1972, agora substituído pelo Testo Unico Iva D.Lgs n. 10/2026 (em vigor desde 30/1/2026), como […]