Um olhar para a melhoria da eficiência do sistema de Justiça, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável
O Ministro Luís Roberto Barroso está prestes a iniciar um novo mandato à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com uma carreira pautada pela defesa dos direitos fundamentais e pela busca da eficiência no sistema de Justiça, Barroso traz consigo uma agenda ambiciosa para os próximos anos. Neste artigo, exploraremos as principais áreas de preocupação […]
Pela criminalização da LGBTIfobia
Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a primeira etapa do julgamento da “Criminalização da homofobia”, realizada em 13 de fevereiro de 2019 no Supremo Tribunal Federal […]
Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal
Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações motivadas pela identidade de gênero. Cabe assinalar, por necessário e relevante, que se impõe ao Supremo Tribunal Federal, tornado guardião […]