Pela preservação de nossos direitos
Nos últimos tempos, as mídias sociais vêm mostrando a rotina de mulheres que optaram por uma espécie de retorno aos papéis de gênero tradicionais. Em cozinhas rústicas, quase sem eletrodomésticos, jovens mães cercadas por crianças perfeitamente arrumadas cuidam de tarefas domésticas, que incluem até mesmo fabricar a própria manteiga. São as chamadas tradwife (do inglês […]
A importante atuação das Defensoras e dos Defensores Públicos durante a catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul
Em um marco significativo para o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública Estadual completou três décadas em 2024. Criada em maio, mesmo mês em que é celebrado o Dia da Defensora e do Defensor Público (19), a instituição surgiu em 1994, como um farol de igualdade […]
Perspectivas sobre a Reforma Agrária e a regularização de terras no Brasil
Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto de Souza Coelho A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, em parceria com a Revista Justiça & Cidadania, o seminário “A Reforma Agrária e a regularização de terras no Brasil”, com o objetivo […]
Por que celebrar a Defensoria Pública no mês de maio?
O Brasil é um país continental. Quantas vezes isso não é propagado? E claro, é a verdade. No mundo existem 192 países, mas dada a dimensão geográfica brasileira, cerca de 121 outros países cabem dentro dele. Apenas no Estado do Amazonas cabem cerca de 70 países. Do ponto de vista de clima, costumes e cultura, as diferenças no país […]
19 de agosto, entre luta, direitos, dores, indiferença e resistência
Pessoas vivendo em situação de rua em condições de extrema vulnerabilidade nas grandes cidades brasileiras não é uma novidade da história recente do País. Desde os primeiros anos do século do “descobrimento”, constata-se o envio para a então colônia portuguesa de pessoas consideradas vadias, “mendigas” e degredadas por D. João III. Não obstante representassem – […]
O assédio no ambiente de trabalho sob a perspectiva de gênero*
O silêncio é o que permite que as pessoas sofram sem remédio, o que permite que as mentiras e hipocrisias cresçam e floresçam, que os crimes passem impunes. Se nossas vozes são aspectos essenciais de nossa humanidade, ser privado de voz é ser desumanizado ou excluído da sua humanidade. E a história do silêncio é […]
No trabalho e na vida pessoal, que venham mais conquistas femininas
Elas estão presentes nas artes, na política, na ciência, no jornalismo, nas corporações e, claro, no Poder Judiciário – o que destacamos nesta edição, com reportagem de capa sobre a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a Desembargadora Mônica Sifuentes. Ao longo das mais recentes décadas, as mulheres vêm ocupando seus merecidos espaços […]
Momento para reflexão
O Dia Internacional da Mulher, marco centenário de uma data especial para a humanidade, nos oferece a ocasião de pensar o desafio lançado pelo 8 de março. Qual é seu significado? Trata-se de uma celebração ou um protesto? Seja como for, datas marcantes nos propiciam refletir sobre questões estruturais que ainda afetam a todos. Ao refletir, […]
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade poderá desencadear mudanças na composição racial da magistratura
Informa a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, que 56,1% da população brasileira é formada por pessoas negras, autodeclaradas pretas (9,1%) ou pardas (47%). Contudo, na magistratura, carreira de ápice do serviço público nacional, apenas 12,8% dos juízes se declaram negros, conforme a […]
Qual é o melhor planejamento para o futuro da saúde no Brasil?
O envelhecimento da população, as doenças crônicas e o exercício efetivo da atenção primária à saúde são alguns dos muitos desafios para o setor de saúde. E a pergunta que muitos de nós fazemos é: como colocar em prática um sistema de saúde mais sustentável? Não podemos negar que o primeiro semestre de 2022 trouxe resultados […]
Aborto, questões de gênero e de saúde
1. Introdução Em pleno ano de 2022, mais uma vez o Brasil se viu destinado a refletir e a discutir sobre o tema do aborto legal, impelindo juristas ao exercício de responder ou se posicionar, tecnicamente, sobre os direitos conquistados e as ameaças de retrocessos aos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O […]
Judicialização da Saúde e seus impactos
“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, visando esta garantia mediante políticas sociais e econômicas que busquem a redução de doenças e o amplo acesso democrático aos serviços para sua promoção”. A citação está registrada no art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi […]